Tag Legislação trabalhista

Tag: Legislação trabalhista

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

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Ao se deparar com situações como a representada ao lado, todo condutor deve:

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Quais são as hipóteses de condutas de terrorismo segundo a legislação penal?

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Como foi o processo histórico de desenvolvimento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal?

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Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Legislação para abrir loja online Portugal

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Quais continentes registram índices elevados de condições de trabalho analógico a escravidão?

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Qual o tipo de nome que podemos utilizar para designar a existência de uma sociedade em comandita por ações segundo a legislação brasileira de O preceito legal?

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Quando e como surgiu a Medicina do Trabalho?

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Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022

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Qual é o papel do diretor ao gerir a sua equipe pedagógica docentes discentes pais e funcionários na elaboração do PPP?

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O que é preciso ser feito para garantir a segurança alimentar dos alimentos processados?

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Qual a resolução estabelece as Boas Práticas para serviços de alimentação?

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Como era a vida dos trabalhadores antes da conquista dos direitos trabalhistas?

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Certidão de divida ativa da união

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Qual a importância da legislação ambiental para a preservação do meio ambiente?

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Quais as vantagens das microempresas e empresas de pequeno porte em relação às empresas em geral?

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Qual o recurso cabível contra decisão que nega a tutela antecipada na Justiça do Trabalho?

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Quais foram os pontos positivos da reforma trabalhista?

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Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?

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Que importantes fatores motivaram a luta dos trabalhadores pela conquista de seus direitos?

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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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Quais foram os impactos causados pela reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho?

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Assinale os preceitos relativos à educação presentes na constituição de 1988.

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É correto afirmar que toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

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Com relação aos atos, termos e prazos processuais na justiça trabalhista, assinale a opção correta.

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Calculo rescisão fdr

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Qual a importância da Constituição trazer previsões de direitos e deveres de defesa e proteção do meio ambiente?

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Qual lei é considerada o marco inicial que institucionalizou a seguridade social no Brasil?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?

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Que conquistas trabalhistas ocorreram durante o período Vargas 1930 a 1945 )?

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O que significa remetidos os autos para o Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso?

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Quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada 2022?

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Qual o prazo da prescrição intercorrente no cumprimento de sentença?

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O que caracteriza um grupo econômico para efeitos trabalhistas de responsabilidade solidária 0 5?

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Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

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Qual a legislação que regulamenta a fabricação e o comércio de remédios no Brasil?

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O que é trabalho hibrido

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Quais os principais impactos da reforma trabalhista em relação a petição inicial trabalhista?

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Quais as principais mudanças que houveram com a reforma trabalhista lei n 13.467 2022 com relação ao dano moral?

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Qual a importância dos sindicatos para os trabalhadores com a Reforma Trabalhista?

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Quais mudanças ocorreram na esfera trabalhista a Constituição de 1934?

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Qual a importância da criação de uma legislação trabalhista para as relações de trabalho?

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Quais são os requisitos legais que a empresa tem que seguir para estar de acordo com o meio ambiente?

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Quais equipamentos facilitam o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção?

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Como se dá o processo de ensino e aprendizagem na educação inclusiva?

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São instrumentos de participação social previstos na legislação brasileira?

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